Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0007.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0601.9/2007, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a privatizar as Unidades Prisionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/03/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0027.0/2008

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja concedido ao policial militar o direito do uso permanente de arma de fogo de propriedade do Estado.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0019.4/2008

Solicitando, ao Ministro do Trabalho e Emprego e ao Superrintendente Regional do Trabalho e Emprego de SC, maior agilidade na emissão de carteiras de trabalho na Gerência Regional da cidade de Joinville.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0020.8/2008

Solicitando ao Presidente da República, a adoção de regras mais rígidas para a restrição do uso de esteróides anabolizantes.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0021.9/2008

Manifestando ao Presidente da República e ao Diretor Geral do DNIT, repúdio à instalação de praça de pedágio em rodovias federais na malha viária da região da grande Florianópolis.

Entrada
03/03/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0014.3/2008

Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Brusque, informações sobre convênios financeiros firmados entre esta Secretaria e a Prefeitura de Botuverá.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0125.2/2008

Solicitando ao Diretor da Brasil Telecom, em Santa Catarina, ampliação da rede telefônica nas comunidades de Consolação, Rio Vacariano, Rio do Engano, Campestre e São Francisco, no Município de Urubicí.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0126.3/2008

Solicitando ao Diretor regional da Brasil Telecom, ampliação da rede telefônica nas localidades de Rio Lageado, Figueiredo, Rio Saltinho e Florestal, no município de Chapadão do Lageado.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0127.4/2008

Solicitando, ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios, instalação de Agência no Município de Santa Terezinha.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0128.5/2008

Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual de Cultura, pela posse na Presidência.

Entrada
03/03/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada