Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Parabenizando o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Santa Rosa de Lima, pela realização da 11ª Conferência Municipal de Educação.
Parabenizando os Prefeitos Municipais e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira, Palmitos, Bom Jardim da Serra, Joinville, Ibirama, pelo aniversário dos municípios.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2007, cuja ementa diz: "Cria a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/AIDS nas atividades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0639.1/2007, cuja ementa diz: "Institui o Programa Diversidade na Escola Pública e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0447.6/2007, cuja ementa diz: "Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bulliyng, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0612.1/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão no currículo dos estabelecimentos de ensino nas áreas rurais, da rede pública estadual de Santa Catarina, de conteúdos relativos a serpentes venenosas (peçonhentas).".