Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 79.131 - 79.140 de 97.652

Processo físico

MOC/0050.3/2008

Solicitando ao Ministro da Educação, que seja enviado ou designado representante do Ministério ao Município de Joinville.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0072.2/2008

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações a respeito de obra de coleta e tratamento de esgoto sanitário da área urbana do Município de Seara.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0365.5/2008

Solicitando ao Coordenador Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a implantação de sistema de iluminação em todas as pontes pertencentes a malha viária federal em Santa Catarina.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0366.6/2008

Solicitando ao Coordenador Geral da Agência Nacinal de Transportes Terrestres, a implantação de sistema de iluminação entre os Km 132 e 137, em Balneário Camboriú.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Edson Piriquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0367.7/2008

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Domingos, Itapema, Araranguá, Seara, Araquari, Camboriú, Ascurra, Galvão, Ipumirim e Ouro, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0368.8/2008

Parabenizando o Presidente do Grupo Empresarial Antônio Mendes, pela comemoração dos 40 anos de fundação.

Entrada
03/04/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0093.9/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando urgência no repasse de recurso para compra do "Acelerador Linear de radioterapia", para o Hospital Municipal São José, de Joinville.

Entrada
02/04/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0047.8/2008

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro do Planejamento, para o cumprimento do acordo de reajuste salarial celebrado com a categoria dos Advogados da União.

Entrada
02/04/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0048.9/2008

Solicitando ao Presidente da ANATEL, ao Diretor da Brasil Telecom, ao Gerente da VIVO, ao Superintendente da TIM e ao Diretor da CLARO, a instalação de antena de telefonia móvel na comunidade de Lageado Baixo, no Município de Guabiruba.

Entrada
02/04/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0049.0/2008

Solicitando ao Diretor Superintendente da Infraero em Santa Catarina, fiscalização da ANVISA na chegada de aeronaves, tendo em vista a eliminação do foco do mosquito da dengue.

Entrada
02/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada