Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0024.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0668.6/2007, cuja ementa diz: "Determina a utilização, nas obras a serem executadas, nas pontes, elevados, viadutos e pistas de rolamento, em todas as rodovias estaduais de Santa Catarina, de barreiras maciças de concreto, conforme especifica, e adota outras providências.".

Entrada
22/04/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para atender o Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PMAE e estabelece outras providências.".

Entrada
22/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0028.9/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
22/04/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0019.8/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2007.".

Entrada
22/04/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0429.4/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Vargeão, pelo anievrsário do Município.

Entrada
18/04/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0110.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Ibirama, solicitando a designação de escrivão, investigador, escrevente e substituição de veículos para a Delegacia de Polícia da Comarca de Ibirama.

Entrada
17/04/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0111.5/2008

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando que no cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos da rede pública de ensino, o mel venha a ser utilizado com maior freqüência.

Entrada
17/04/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0112.6/2008

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a inclusão da disciplina Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino.

Entrada
17/04/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0113.7/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de câmeras de monitoramento de segurança nas principais ruas do comércio do Município de Caçador.

Entrada
17/04/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0060.5/2008

Solicitando ao Ministro das Comunicações, que determine à Brasil Telecom o cumprimento da deliberação da ANATEL que veda a cobrança de valores adicionais das chamadas terminadas ou equivalentes na prestação do serviço ruralcel/ruralvan.

Entrada
17/04/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada