Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 7.891 - 7.900 de 98.283

IND/0795/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retirada ou realocação da placa turística instalada na Rua Timóteo Perfeito Flores, nº 3537, bairro Gravatá, Município de Penha.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3055/2025

Parabenizado a Soldado Lorena Rejane Pereira por ato de bravura.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3054/2025

Parabenizando o portal de notícias Notisul pelo transcurso de seus 25 anos de fundação e pela relevante contribuição ao jornalismo regional e estadual.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0238/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do edifício público anteriormente destinado ao Departamento de Saúde Pública, localizado no Centro de Florianópolis.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3053/2025

Parabenizando a Associação Empresarial de Rio do Sul pelos 80 anos de história.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0052/2025

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa da Educação no Trânsito .

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3051/2025

Manifestando aos familiares da Senhora Antônia Libres Furlanetto Paludo pesar pelo seu falecimento.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3052/2025

Parabenizando a Academia de Letras de Nova Trento, em nome de sua Presidente Maria do Carmo Tridapalli Facchini, de seu vice-presidente Moacir Antônio Facchini e de toda a diretoria, pelo transcurso dos 14 anos de fundação, celebrados em 13 de julho de 2025, e pelo relevante trabalho realizado na promoção e valorização da literatura e da cultura catarinense.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3050/2025

Parabenizando a Senhora Andrécia Garcia pelos projetos sociais de relevância em Santa Catarina.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0237/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da destinação de plantas de Cannabis apreendidas, incluindo eventuais protocolos alternativos à incineração, procedimentos de análise laboratorial para identificação de composição química e potencial interesse científico, bem como pesquisas desenvolvidas pelas forças de segurança, em especial pelas Cavalarias da Polícia Militar, sobre o uso de Cannabis medicinal no tratamento e alimentação dos animais da corporação.

Entrada
13/08/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado