Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0820.7/2008

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bocaina do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
15/07/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0821.8/2008

Cumprimentando a Direção e Funcionários do Jornal "O Atlântico" do Município de Itapema, pelos 20 anos de existência.

Entrada
15/07/2008
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0822.9/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Penha e Balneário Camboriú, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
15/07/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de seringas de agulha retrátil nos estabelecimentos de saúde no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/07/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0067.1/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0013.1/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VI ao art. 6º da Lei Complementar nº 375, de 2007, que regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina. (bolsas de estudo para filhos de agricultor)".

Entrada
15/07/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0068.2/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2008, cuja ementa diz: "Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Estado de Santa Catarina, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.".

Entrada
15/07/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sexo do Vale de Itajaí - APROSVI, no Município de Balneário Camboriú.".

Entrada
15/07/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0270.8/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a criação do Piso Salarial para o Estado.

Entrada
14/07/2008
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0816.0/2008

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Abelardo Luz, Maravilha, São Lourenço do Oeste, São José do Cedro, Cunha Porã, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho e Bom Jesus do Oeste pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
14/07/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0268.3/2008

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, e as Secretarias de Desenvolvimento Regionais de Curitibanos e Lages, solicitando manutenção na Rodovia SC-424 até a BR-116, ligando os Municípios de Otacílio Costa e Ponte Alta.

Entrada
11/07/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada