Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0094.4/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2008, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (instalação da 1ª Guarnição Especial da Polícia Militar)".

Entrada
02/09/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0095.5/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2008, cuja ementa diz: "Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Permuta de Dívida Ativa por Emprego - PPDAE, e adota outras providências.".

Entrada
02/09/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0096.6/2008

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Investimentos na Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais e no Fortalecimento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA. (até U$ 300,000,000.00) ______________________________________________ Regime de URGÊNCIA através da Mensagem 702/08".

Entrada
02/09/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0305.2/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica que liga o Município de Guaraciaba ao Município de Paraíso.

Entrada
01/09/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2008

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Município de Guaraciaba ao Município de Barra Bonita.

Entrada
01/09/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0927.6/2008

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Profissional da Educação Física.

Entrada
01/09/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0928.7/2008

Cumprimentando a Policial Militar Cabo Fabiana da Rosa pela Promoção.

Entrada
01/09/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0929.8/2008

Cumprimentando a Tenente Coronel Maria de Fátima Martins pela promoção.

Entrada
01/09/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0930.1/2008

Cumprimentando o Presidente da Empresa Malwee pela condecoração do Governo Federal com a "Medalha Anita Garibaldi"

Entrada
01/09/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0931.2/2008

Cumprimentando o Reitor, Professores e Coordenadores dos Cursos de Odontologia, Medicina e Educação Física da UNIVILLE, pelo reconhecimento nacional no exame de desempenho realizado pelo Ministério da Educação no Município de Joinville.

Entrada
01/09/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada