Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0313.2/2008

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando a construção de um Posto de Saúde na localidade de "Vila Ruthes" no Município de Mafra.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0314.3/2008

Dirigida ao Secretário da Agricultura, solicitando a implantação de um corredor sanitário no Município de Porto União.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0315.4/2008

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Segurança Pública e Desenvolvimento Regional do Rio do Sul, solicitando a ampliação e melhoria da Delegacia de Polícia no Município de Laurentino.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0316.5/2008

Dirigida ao Secretário da Administração, solicitando a viabilização de estudo para conversão em remuneração de 1/3 da licença-prêmio dos servidores do Estado.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0317.6/2008

Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando providências emergenciais para verificação e regularização da oscilação de energia elétrica na localidade de Arataca no Município de Joinville.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0130.2/2008

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a criação de medidas visando a inclusão de tratores fruteiros na linha de crédito do Plano Safra Mais Alimentos.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0131.3/2008

Manifestando apoio a todos os Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, a regulamentação da profissão de Jornalista e solicitando o não provimento do recurso extraordinário nº511961, mantendo a obrigatoriedade da formação superior para o exercício da profissão.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0123.7/2008

Solicitando ao Presidente da FATMA,informações se a empresa responsável pelo Porto de Navegantes está cumprindo integralmente as metas de compensação inseridas no licenciamento ambiental.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0124.8/2008

Solicitando ao Presidente do DETER informações sobre a distribuição de passes do Ferry-Boat no Município de Navegantes.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2008

Solicitando ao Presidente do DETER informações a respeito dos municípios beneficiados com a construção de abrigos de ônibus no período de janeiro de 2007 a agosto de 2008.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada