Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0062.4/2009

Cumprimentando o Desembargador João Eduardo Souza Varella, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0063.5/2009

Cumprimentando o Desembargador Rodrigo Collaço, pela nomeação no cargo de Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0064.6/2009

Cumprimentando o Juiz Paulo Ricardo Bruschi, pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0065.7/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Repórter.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0066.8/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tangará, pelo aniversário do Município.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0067.9/2009

Manifestando pesar aos familiares da Senhora Lúcia Beckert, pelo seu falecimento.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0016.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando a viabilização de estudos para a realização de concurso público ou renovação do prazo do convênio de prestação de serviço junto ao programa de indentificação de bovinos e bubalinos.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0017.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando providências no sentido de viabilizar a equiparação das alíquotas do ICMS no Estado de Santa Catarina, com as do Estado do Rio Grande do Sul para evitar a guerra fiscal e proteger as atividades econômicas.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0018.9/2009

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas imedicações da antiga rodoviária, Av. Mauro Ramos, em Florianóplis.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0019.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando gestionar com o Governo Federal, Banco Central e com a Federação Brasileira de Bancos, a antecipação do horário de abertura das agências bancárias para atendimento ao público.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver