Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Cumprimentando o Prefeito Municipal de Tubarão, pelas ações eficazes na regularização dos débitos herdados da Administração anterior, junto a órgãos Estaduais e Federais.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2008, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destinarem os resíduos de óleo de cozinha a processo de reciclagem.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.330, de 2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0198.4/2008, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n. 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI.
(nova denominação - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0004.1/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.".
Entrada
10/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0391.3/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de julho/2007 a junho/2008.".
Entrada
10/03/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2008, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.".
Entrada
10/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0055.1/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode, referente ao exercício de 2007.".
Entrada
10/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público