Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 76.961 - 76.970 de 97.667

Processo físico

IND/0114.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente, aos Secretários de Desenvolvimento Regional de Laguna e de Tubarão, solicitando a disponibilização de veículos e equipamentos fiscalizatórios para a FATMA de Tubarão.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0115.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, aos Secretários de Desenvolvimento Regional de Laguna e de Tubarão, solicitando a criação de uma unidade da Polícia Militar Ambiental, no Município de Jaguaruna.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0116.0/2009

Dirigida ao Secretário de Turismo, solicitando a construção de um ginásio de esportes, próximo a Escola Itaió Sertão, interior do Município de Santa Terezinha.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0117.0/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a manutenção da Rodovia SC-477, que inicia no Município de Canoinhas, no trevo da Fiat, GM e Ford, passando pelo Município de Major Vieira, até a BR-116, em Papanduva.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0028.5/2009

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, estudos no sentido de oferecer aos pais, a opção de adotar o Município onde residem como de naturalidade dos recém-nascidos.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0029.6/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Líderes de Partidos Políticos no Congresso, providências para que os acontecimentos do dia 31 de março de 1964, nunca mais se repitam no Estado Brasileiro.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2009

Solicitando ao Presidente da CELESC, informações sobre a transferência de subordinação da unidade da CELESC de Lauro Müller e Tubarão, para a Regional de Criciúma.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0176.2/2009

Agradecendo ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, a liberação dos convênios referentes ao Artigo 170, destinados às entidades de ensino superior da Região da AMFRI.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0177.3/2009

Solicitando ao Superitendente Regional do DNIT, o Cronograma para contratação do Projeto para a duplicação da Rodovia BR-470, trecho entre os Municípios de Navegantes e Indaial.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0178.4/2009

Cumprimentando o Governador do Estado e o Presidente da CASAN, pela entrega de Ordens de Serviço para a elaboração de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Entrada
17/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada