Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0153.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando melhorias na Rodovia SC-421.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0034.3/2009

Solicitando ao Presidente e o Vice Presidente da República e ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, esforços no sentido da iniciativa de Lei em que seu conteúdo disponha sobre registro de máquinas e implementos agrícolas.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0031.4/2009

Solicitando ao Governador do Estado e aos Secretários da Administração e do Turismo, informações sobre os bens imóveis e edificações pertencentes ao Estado, tombados como patrimônio histórico e ou cultural pela União, Estado ou Município.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0032.5/2009

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, informações sobre os convênios, acordos, contratos ou instrumentos correlatos firmados entre o Estado e as pessoas físicas e ou jurídicas de direito privado, que permitem a utilização e ou cessão de hospitais da rede pública estadual, suas instalações e equipamentos para a realização de cirurgias eletivas ou pagas pelos pacientes.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0033.6/2009

Solicitando ao Secretário de Justiça e Cidadania, informações sobre o funcionamento do Presídio de Rio do Sul.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0260.8/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Caçador, pelo aniversário do Município.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0261.9/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Vargem Bonita e São João do Itaperiú, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0262.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, pelo aniversário do Município.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0263.0/2009

Cumprimentando o Secretário da Educação, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0264.1/2009

Cumprimentando o Senhor Waldemar Felski, no Município de Blumenau, pela passagem dos 70 anos de dedicação à profissão de farmacêutico.

Entrada
25/03/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada