Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 76.791 - 76.800 de 97.667

Processo físico

RQS/0281.2/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, pelo aniversário do Município.

Entrada
30/03/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0282.3/2009

Cumprimentando o Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein, pela posse no cargo.

Entrada
30/03/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0278.7/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Araranguá, Ascurra, Bela Vista do Toldo, Camboriú, Celso Ramos, Forquilhinha, Galvão, Ipumirim, Iraceminha, Itapema, Itapoá, José Boiteux, Matos Costa, Ouro, Palhoça, Papanduva, Rio do Sul, Rio Negrinho, Santiago do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São Pedro de Alcântara, Seara, Serra Alta, Timbó Grande, Tunápolis, Vargeão, Vitor Meireles e Araquari, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
27/03/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0154.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Saúde e do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a liberação de recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, objetivando a recuperação e a compra de equipamentos para os Postos de Saúde do Município.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0155.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a disponibilização de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntário do Município de Navegantes.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0156.7/2009

Dirigida ao Presidente do DETER solicitando a construção de pontos de ônibus na SC-413, na Rodovia que liga os Municípios de Navegantes e Luiz Alves.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0157.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Superintendente da FATMA, solicitando a realização de convênio de Cooperação Técnica Institucional entre o Estado, a FATMA, o município de Araquari e a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Araquari.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0158.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o término das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o Município de Mirim Doce a BR-470.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0159.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de delegacias de polícia civil especializadas em crimes étnico-raciais e correlatos, no Município de Florianópolis.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0160.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia que liga os municípios de Rio do Campo e Salete.

Entrada
26/03/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada