Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 76.401 - 76.410 de 97.682

Processo físico

IND/0261.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Educação e do Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a construção de uma escola de ensino médio, no Bairro Itoupava Central.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0262.8/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica de Balneário Campo Bom, em Jaguaruna até o Distrito de Morro Grande, no Município de Sangão.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0263.9/2009

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando agilidade na investigação sobre incêndios ocorridos no Hospital Infantil Santa Catarina, em Criciúma.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0264.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reabertura do prazo para habilitação ao "Auxílio Reação", instituído pela Lei Nº 14.606, de 31 de dezembro de 2008.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0265.0/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a construção de uma Sede e um Ginásio de Esportes na Escola Madre Terezinha Leoni, no Distrito de Rio das Pedras, Município de Videira.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0070.7/2009

Solicitando ao Presidente do BNDES, maior prazo para pagamento dos financiamentos contraídos pelos avicultores e suinocultores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0062.0/2009

Solicitando ao Presidente da EPAGRI, informações sobre a alteração de convênio para contrato de prestação de serviços.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0063.1/2009

Solicitando ao Diretor do DETRAN, cópia do Processo que autorizou o credenciamento do médico Eduardo Pinho Moreira Filho, a executar exames de aptidão física/mental, na Circunscrição Regional de Trânsito de Florianópolis.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0473.8/2009

Cumprimentando a Gerente da Associação dos Fumicultores de Tubarão, pelo aniversário de fundação daquela Associação.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0474.9/2009

Cumprimentando o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus, no Município de Timbó Grande, pela passagem de seu aniversário.

Entrada
28/04/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver