Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0305.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELESC, solicitando a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica, para as famílias camponesas.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão do ato de exclusão do 2º Sargento Luciano Luis de Souza.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0307.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando estudos para a criação de uma escola técnica profissionalizante de nível médio, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0308.5/2009

Dirigida ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando a ampliação do processo de captação e tratamento de água, visando expandir a rede de distribuição no Distrito de Rio da Anta, Município de Santa Terezinha.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0309.6/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando recursos financeiros para a construção de um ginásio de esportes na comunidade de Colorado, interior do Município de Santa Terezinha.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0310.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a doação de uma van à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaiópolis, destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0311.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAN, solicitando a isenção às famílias residentes nos Municípios atingidos pela estiagem, no pagamento da fatura de água.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0312.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Administração e da Educação, solicitando para que seja enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Projeto de Lei que garanta a anistia aos professores do magistério estadual, do desconto efetuado nos dias parados decorrentes da participação no movimento reivindicatório de março de 2008, por melhores condições de trabalho.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0086.4/2009

Solicitando ao Secretário Especial da Aqüicultura e Pesca, a instalação de uma Delegacia no Município de Itajaí.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0087.5/2009

Solicitando ao Presidente da República, a edição de Medida Provisória liberando recursos financeiros, para recuperar os prejuízos provocados pela seca em Santa Catarina.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada