Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0502.5/2009

Dirigida ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando a elaboração de proposta para a criação de um novo marco regulatório para as instituições de educação superior comunitárias.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0503.6/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a inclusão da carne suína na merenda escolar, nas unidades educacionais do Estado.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0178.7/2009

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 2.245/2007.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0179.8/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e aos Líderes dos Partidos Políticos no Congresso Nacional, aprovação da Emenda Constitucional nº 29.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0118.0/2009

Solicitando informações ao Presidente da CASAN, sobre o encaminhamento de uma cópia integral do Convênio entre a Prefeitura de Garopaba, CASAN e SDR de Laguna.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0119.0/2009

Solicitando informações ao Reitor da UDESC, sobre a construção do Campus de Balneário Camboriú.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0973.1/2009

Cumprimentando o Senhor Jefferson Luiz Kravchychyn, pela posse como membro do Conselho Nacional de Justiça.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0974.2/2009

Solicitando a Diretoria da Oi/Brasil Telecom, a instalação de telefone público na localidade de Arroios, no Município de Canoinhas.

Entrada
05/08/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0975.3/2009

Solicitando ao Presidente da República, e aos Ministros dos Transportes e da Casa Civil, medidas que visem incluir nos estudos e projetos de engenharia da Ferrovia do Frango, a extensão até a fronteira com o Mercosul, através do porto seco, localizado no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0976.4/2009

Solicitando ao Presidente do Banco do Brasil e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a instituição em âmbito nacional, linha de crédito para autores literários.

Entrada
05/08/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada