Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0185.6/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio na votação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0186.7/2009

Manifestando ao Embaixador de Honduras no Brasil e ao Ministro das Relações Exteriores, repudio pelo golpe de estado contra a democracia de Honduras.(pasta Dirceu Dresch)

Entrada
11/08/2009
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0122.6/2009

Solicitando informações ao Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre o destino do prédio e terreno do antigo presídio de Rio do Sul, assim como, detalhes sobre sua demolição, como: cópia da autorização, empresa vencedora da licitação, destinos dos entulhos, cópia do projeto hidro-sanitário e cópia da autorização e liberação da FATMA.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1035.5/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ipira e Peritiba, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1036.6/2009

Transmitindo condolências aos familiares do Sr. Arnaldo Claudino, pelo seu falecimento.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1037.7/2009

Solicitando ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma análise sobre a transferência da estrutura da ECT do Município de Joinville para o Município de Blumenau.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1038.8/2009

Cumprimentando o Presidente da Portonave e o Presidente da Iceport do Município de Navegantes, pelo recebimento do Prêmio Fritz Muller 2009, 16ª Edição.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1039.9/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, pela passagem do aniversário do respectivo Município.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1040.2/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ipira, Peritiba e Petrolândia, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1041.3/2009

Solicitando ao Prefeito de Florianópolis e ao Secretário Municipal de Obras, a construção de muro de contenção na localidade da Rua João Gonzaga da Costa, no Bairro Saco Grande, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/08/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada