Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0554.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de mais recursos financeiros, através do Fundo Estadual da Defesa Civil, para a compra de materiais e recuperação das casas no Município de Papanduva.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0555.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação do prazo para o recolhimento dos Impostos Estaduais pelo setor produtivo dos Municípios de Papanduva, Monte Castelo e Itaiópolis.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0556.8/2009

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a criação de Comarca no Município de Saudades, abrangendo também o Município de Cunhataí.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0557.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Comunicação e Desenvolvimento Regional, solicitando a realização da campanha de incentivo ao consumo da carne suína e de esclarecimentos quanto ao vírus da gripe A (H1N1).

Entrada
25/08/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0558.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional de Ituporanga, solicitando o rebaixamento da Serra do Rio Ranchinho e da Serra do Tanque, e a construção da estrada que liga o Município de Chapadão do Lageado a BR-282

Entrada
25/08/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0559.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, solicitando a construção do acostamento, que liga o Município de Trombudo Central a Atalanta, bem como a melhoria do acostamento da Rodovia SC 426, que liga o trevo principal a BR 470, ao final do perímetro urbano de Trombudo Central.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0560.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, solicitando a implantação de lombada eletrônica na frente da APAE, na SC 426, que liga a BR 470 ao centro do Município de Trombudo Central.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0190.3/2009

Apelando ao Ministro da Saúde, celeridade no processo de cadastramento e de credenciamento do Hospital Universitário da UFSC, como unidade de saúde habilitada para efetuar os procedimentos de implante Coclear (Ouvido Biônico).

Entrada
25/08/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2009

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, sobre os investimentos realizados em Segurança Pública no exercício de 2008.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1132.5/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Herval D'Oeste, Joaçaba, Luzerna e Chapecó, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
25/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada