Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 73.681 - 73.690 de 97.684

Processo físico

RQS/0011.4/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ituporanga e Taió, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0012.5/2010

Solicitando ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina, a criação de uma instituição alfandegária no Município de Porto Belo.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0013.6/2010

Parabenizando o Presidente da FACISC, pela edição da Relatório de Gestão 2005/2007 e 2007/2009, e pelas inovadoras e oportunas ações desenvolvidas em pról do empresariado catarinense.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0014.7/2010

Manifestando aos familiares de Daniel Gonçalves, de Blumenau, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0015.8/2010

Manifestando aos familiares de Ademar Werner, de Blumenau, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0016.9/2010

Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela posse no cargo.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0017.0/2010

Solicitando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, agilização no processo de duplicação da BR 280.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0018.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Rosa do Sul, União do Oeste, Urupema, Criciúma, Arvoredo, Balneário Barra do Sul e Belmonte, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0019.1/2010

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, pela sua posse.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0020.5/2010

Cumprimentando o Senhor Valdemir Antônio Stobe, do Município de Chapecó, pela posse no cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema.

Entrada
03/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada