Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0057.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando a instalação de lombada eletrônica na rodovia SC-438, no Município de Orleans.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0004.8/2010

Apelando ao Presidente da República, e aos Ministros da Fazenda e da Casa Civil, por medidas administrativas visando a alteração dos valores de financiamentos estabelecido no Programa Nacional de Crédito Fundiário para a região sul.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0008.5/2010

Solicitando ao Secretário da Saúde, informações sobre a redução dos valores repassados por meio de Convênio entre o SUS e as APAES.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0069.0/2010

Parabenizando o Pastor Luiz Ribeiro Pontes, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Tangará, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0070.4/2010

Parabenizando o Pastor Hélio Advento da Silva, da Igreja Assembléia de Deus de Salete, pela passagem do seu aniversário.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0073.7/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Taió, Ituporanga, São Miguel do Oeste, Vidal Ramos e Piratuba, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0074.8/2010

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 59.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0075.9/2010

Parabenizando o Deputado Michel Temer, pela vitória na eleição a Presidencia Nacional do PMDB.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0076.0/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Taió, Itapiranga, Ituporanga, São Miguel do Oeste, Capinzal, Vidal Ramos, Tangará, Xaxim e Xanxerê, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0077.0/2010

Parabenizando o Prefeito Municipal de Itapema, pela inauguração das novas instalações da Escola de Ensino Fundamental Maria da Glória Veríssimo.

Entrada
18/02/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada