Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0084.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando a recuperação emergencial da Ponte Bulcão Viana, no Município de Tijucas.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando o aumento do efetivo de policiais civis, no Município de Joinville.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0086.0/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando a reforma do prédio do Fórum, no Município de Joinville.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0087.0/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a instalação das quatro Varas, já aprovadas, para o Município de Joinville.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2010

Solicitando a Ministra Chefe da Casa Civil e aos Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, a liberação de subsídios de 100% dos juros do financiamento de coberturas antigranizo, dos pomares de maçã, aos produtores da região sul.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0011.7/2010

Manifestando apoio ao Presidente do STF e aos Ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, a implantação das políticas de ações afirmativas.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0002.0/2010

Solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda, da Administração e do Desenvolvimento Regional de Laguna, informações referente ao percentual acionário do Estado por meio da administração direta na Imbituba Administradora da Zona de Processamento de Exportação.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0160.5/2010

Solicitando ao Diretor Geral da ANEEL, providências no sentido de suprir a falta de energia elétrica na região do alto-vale, especificamente nos Municípios de Aurora, Atalanta, Ituporanga, Vidal Ramos, Agrolândia, Chapadão do Lageado e Imbuia.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0161.6/2010

Cumprimentando o Presidente do Sindicato do Comércio de Chapecó, pela posse no cargo e pelos 40 anos de fundação.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0162.7/2010

Sugerindo ao Prefeito de Florianópolis, a construção de um banheiro público em frente à Catedral Metropolitana.

Entrada
03/03/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada