Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0121.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração do § 2º do art. 10 do Decreto nº 602/2007.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0122.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo a aposentadoria especial aos profissionais do magistério que exerceram funções de direção, coordenação e assessoramento em estabelecimentos de ensino básico.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0123.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Vice, a liberação de recursos financeiros para a construção do Centro Multiuso Associação Empresarial de Navegantes.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0124.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretário da Educação e da Administração, solicitando medidas administrativas visando garantir a concessão de aposentadoria especial aos profissionais do magistério que exerceram funções de direção coordenação e assessoramento em estabelecimentos de ensino básico.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0125.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Centro Público de Recuperação de Dependentes Químicos em Crise para cada Secretaria Regional do Estado.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0126.1/2010

Dirigida ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando medidas administrativas para a instalação de redutores de velocidade, no trecho entre os quilômetros 26 e 29, da Rodovia SC-406, localizada no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0127.2/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Conselho de Administração das Centrais Elétricas de Santa Catarina, solicitando a suspensão do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária da CELESC.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0128.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Administração, da Educação, da Fazenda e ao Presidente do IPREV, solicitando a concessão da garantia da aposentadoria especial, aos profissionais do magistério, que exerçam funções de direção, coordenação e assessoramento, em estabelecimentos de ensino básico.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0129.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada geral do Timbé, como também a reforma da Ponte Bulcão Viana, no Município de Tijucas.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0130.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado Regional de Taió, solicitando urgência na realização de obras no sentido de inibir a erosão provocada pelas águas do rio que margeia a Rodovia Prefeito Affonso Rohden/SC-422, próximo às comunidades de São Luiz e de Santo Antônio, no Município de Salete.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada