Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 72.801 - 72.810 de 97.684

Processo físico

RQS/0547.9/2010

Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, pela passagem do Dia da Enfermagem.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0548.0/2010

Parabenizando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Monte Castelo e Ibicaré, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0059.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00171/2010, cuja ementa diz: "Institui a Gratificação de Gestão da Pesquisa e estabelece outras providências.".

Entrada
28/04/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0060.5/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
28/04/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0219.5/2010

Dirigida ao Presidente do IPREV, solicitando a extensão do benefício da aposentadoria especial aos profissionais de carreira do magistério que desempenham funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico nos termos da decisão proferida pelo STF.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0220.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas administrativas para assegurar a permanência da Empresa Bunge S/A no Município de Gaspar.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Agricultura e de Desenvolvimento Regionais de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, solicitando a Disponibilização de Criar Programa de anistia total de dívidas de custeio, investimento e troca-troca, contraídas pelos agricultores do extremo-oeste.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando que assine o termo de Adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0066.4/2010

Solicitando Informações ao Governador do Estado, ao Secretário da Agricultura, ao Presidente da Epagri, ao Presidente da Cidasc e aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste e de Dioniso Cerqueira, sobre quantos bovinos e bubalinos, foram dados baixa no tornado de setembro de 2009, que possuam cadastro na Cidasc.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0486.2/2010

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Itapoá e Rio Negrinho, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada