Atividade Parlamentar

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PIC/0235/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da assistência a pacientes com medicamentos à base de cannabis no Estado.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0793/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado para acesso público os estudos técnicos e planejamentos da obra da estrada e da drenagem da região Entrada do Cacupé; que sejam feitos, em caráter de urgência, estudos técnicos de macrodrenagem da região, principalmente a situação crítica a jusante da obra da SC 401, levando em consideração o subdimensionamento e assoreamento sofrido ao longo dos anos do referido canal; que sejam realizadas pelos órgãos competentes as obras necessárias para mitigar o problema das inundações, aumentar a segurança e minorar os sofrimentos e prejuízos dos moradores.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PIC/0236/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aplicação da Lei Estadual n.º 19.398.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0792/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do modelo Cívico-Militar na Escola de Educação Básica Lebon Régis, bem como em unidade escolar a ser definida no Município de Campo Alegre.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0791/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fomento ou linhas de crédito, incentivos e estímulos, oriundos dos programas desenvolvidos com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural, para que os produtores rurais do Estado de Santa Catarina, possam operacionalizar e adotar as boas práticas previstas na Lei Estadual n.º 19.032, de 2024, tendo em vista a destinação correta das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por meio da utilização de biodigestores, compostagem tradicional e acelerada, recolha, incineração e demais técnicas no âmbito do território catarinense.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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IND/0790/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e o repasse de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural no Município de Antônio Carlos.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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RQS/3008/2025

Parabenizando a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Itaiópolis, pelos seus 130 anos de fundação.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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PIC/0234/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da licitação e previsão de início das obras na Rodovia SC-135.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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RQS/3007/2025

Parabenizando a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus pelo aniversário de 51 anos de fundação.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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IND/0789/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerido a tomada de providências em prol do recondicionamento da 5ª Delegacia de Polícia Civil da Capital.

Entrada
12/08/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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