Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0098.8/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0038.0/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2009.".

Entrada
11/05/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0099.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0081.3/2010, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2009. ".

Entrada
11/05/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0100.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0001.7/2010, cuja ementa diz: "Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição Estadual de Santa Catarina, os efeitos do parágrafo único e inciso III do art. 11 da Resolução nº 004/GAB/DGPC/SSPDC/2009 expedida pelo Delegado Geral da Polícia Civil com objetivo de regulamentar no Estado de Santa Catarina o Decreto Lei nº 894, de1972. ".

Entrada
11/05/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0245.7/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Palhoça.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0246.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da estrada, passando pelo Bairro da Limeira, que liga os Municípios de Brusque e Camboriú.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0247.9/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da estrada, passando pela localidade de Moura, que liga os Municípios de Brusque e Canelinha, até a SC-479.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0248.0/2010

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e ao Presidente do IGP, solicitando a contratação dos aprovados no Concurso Público para o IGP.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0249.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-426, no trecho que liga o Município de Atalanta ao Parque Natural Municipal Mata Atlântica, como também o trecho que liga a Estação Experimental da Epagri ao Município de Ituporanga.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0250.4/2010

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a retirada do PLC Nº 071/2009, para que seja reapresentado após estudos e discussões em todos os âmbitos.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0251.5/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando melhoramentos na sinalização da Serra dos Ilhéus, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
10/05/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada