Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0740.8/2010

Cumprimentando os Presidentes dos Grupos de Estudos e Apoio a Adoção de Santa Catarina, pelo Dia Nacional da Adoção.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0102.9/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0126.3/2010, cuja ementa diz: "Denomina Natalia Becker Della Giustina o prédio da Guarnição Especial da Polícia Militar do Estado, no município de Braço do Norte, localizada na rua Severiano Francisco Sombrio, s/n, bairro Santa Augusta.".

Entrada
25/05/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0103.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0124.1/2010, cuja ementa diz: "Denomina Escola do Vime Antonio Amauri de Souza o Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, localizado no Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho, no município de Rio Rufino.".

Entrada
25/05/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0104.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Liga Serrana de Futebol, com sede no município de Lages.".

Entrada
25/05/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0144.5/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Itoupava Rega, com sede no município de Blumenau.".

Entrada
25/05/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2010, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil-Seccional de Blumenau-SC, com sede no município de Blumenau.".

Entrada
25/05/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0273.0/2010

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando medidas administrativas visando a retirada de terras do leito da pista da Rodovia SC-457, que liga os Municípios de Lebon Régis e Curitibanos.

Entrada
24/05/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0274.1/2010

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando o cumprimento da Lei nº 11.769/2008.

Entrada
24/05/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0275.2/2010

Dirigida ao Presidente DEINFRA, solicitando melhorias na Rodovia SC-457, trecho que liga os Municípios de Curitibanos e Lebon Régis.

Entrada
24/05/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0276.3/2010

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando melhorias na Rodovia que liga os Municípios de Tangará e Campos Novos.

Entrada
24/05/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada