Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0294.5/2010

Dirigida ao Presidente da CASAN, solicitando a perfuração de poço artesiano, no Município de Saltinho.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2010

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a retirada da terra sobre a pista asfaltada da SC-457, Km 1, próximo ao bairro Núcleo Rio Doce, no Município de Lebon Régis.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0296.7/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando a criação da 3ª Vara Judicial, no Município de Fraiburgo.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0297.8/2010

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Água Doce, bem como a criação de um posto de atendimento na barreira sanitária da CIDASC, localizada na BR-153, na localidade de Três Pinheiros.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0298.9/2010

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando apoio para a construção de um edifício para abrigar a Casa da Cidadania, no Município de Formosa do Sul/Comarca de Quilombo.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0299.0/2010

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Concórdia e ao Presidente do DEINFRA, solicitando o revestimento asfáltico da Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre o Município de Piratuba e a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0300.8/2010

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, do Turismo, Cultura e Esporte, da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando a liberação de recursos financeiros, para a instalação de uma academia ao ar livre, no Município de Saudades.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0040.1/2010

Solicitando ao Presidente da República e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, a sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 02/2010.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0041.2/2010

Manifestando ao Secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, repúdio a atuação da Polícia Militar Catarinense e autoridades responsáveis do Governo, pela forma truculenta e arbitrária que foram tratados os profissionais da comunicação, durante as manifestações pelos estudantes em Florianópolis.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0076.6/2010

Solicitando informações ao Governador do Estado e a Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina, sobre a divulgação dada para a garantia da composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, referente as cadeiras reservadas aos representantes da sociedade civil organizada.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada