Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 7.181 - 7.190 de 98.283

RCC/0274/2025

Requerendo a realização de reunião com convidados, objetivando a apresentação do recém- criado Fórum Estadual dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando providências

PIC/0271/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do treinamento e regulamentação do porte e uso de armas de fogo para os Policiais Científicos.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0937/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de quatro chorumeiros, para o Município de Quilombo.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0268/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações sobre as obras de revitalização da rodovia SC-283, no trecho entre Seara e Arvoredo

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0267/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-283.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0936/2025

Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação, sugerindo aquisição de um automóvel para o município de Palma Sola.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0350/2025

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo pela realização da manutenção e recapeamento das pistas marginais sob sua administração no Município de Joinville.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0269/2025

Solicitando informações a Secretária de Estado da Educação, informações acerca da instalação de Escolas cívico-militares no Estado.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0265/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca das Escolas Públicas Estaduais que fornecem ensino médio integral.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

RQS/3531/2025

Parabenizando o Senhor Henrique Ferreira dos Santos pela passagem do seu quadragésimo segundo aniversário.

Entrada
15/09/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado