Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0076.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manifestação de desinteresse na ADI nº 4167, e que comece aplicar integralmente os dispositivos da Lei Federal nº 11.738.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0077.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Campos Novos, solicitando a drenagem e cascalhamento da SC-458, no trecho entre os Municípios de Celso Ramos até a divisa com Anita Garibaldi.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0078.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando providências administrativas no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes e no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0079.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Palmitos, solicitando providências para o recapeamento asfáltico e limpeza das margens da SC-283, no trecho que liga os Municípios de Palmitos e Mondaí.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0013.9/2011

Solicitando ao Diretor Presidente da ANVISA, a revisão dos dispositivos das Consultas Públicas nºs 112 e 117/2010.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0088.3/2011

Solicitando ao Ministro da Educação, remessa de exemplar do material conhecido como 'Kit contra Homofobia' integrante do projeto 'Escola sem Homofobia'.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0114.0/2011

Parabenizando os Presidentes das Igrejas Assembléia de Deus de Urubici, Águas de Chapecó, Braço do Norte, Videira, Joinville, Palmitos, Bom Retiro e Itajaí, pela passagem dos seus aniversários.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0115.0/2011

Parabenizando o Presidente da Igreja Assembléia de Deus de Itajaí, pela passagem de seu octogésimo aniversário de fundação dessa igreja.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0116.1/2011

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0117.2/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Videira, Bom Jardim da Serra e Palmitos, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada