Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0178.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Saúde, da Fazenda e do Desenvolvimento Regional de Canoinhas, solicitando a liberação de recursos financeiros ao Hospital de Caridade São Braz, no Município de Porto União.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0179.3/2011

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando obras de recuperação na Rodovia SC-456.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda solicitando, isenção do ICMS na compra de automóveis 0 KM, às instituições que trabalham na inclusão social de amparo à criança e ao adolecente.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0181.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a concessão de incentivos aos Municípios que autorizem à construção de casas de custódia e presídios.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0182.9/2011

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Militares no Município de Garuva.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0027.4/2011

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, gestionar ao Ministério da Fazenda, a Redução do IPI, na compra de veículos 0 KM, destinados às intituições que trabalhem diretamente na inclusão social e amparo à criança e ao adolecente.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0028.5/2011

Apelando ao Governador do Estado de Santa Catarina, pelo imediato atendimento das reivindicações da comunidade de Blumenau e Região na área de Segurança Pública.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0030.3/2011

Solicitando ao Goverandor do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional de Quilombo e São Lourenço do Oeste, informações sobre a obra de reforma do Ginásio de Esportes e na Escola de Educação Básica Professor Celso Rilla, no Município de Irati.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0294.7/2011

Solicitando ao Presidente da Anatel e as Diretorias Regionais das Empresas Operadoras de Telefonia Celular em Santa Catarina, a instalação de rede de cobertura da telefonia celular, bem como, de novas antenas, nos Municípios de Arabutâ, Xavantina e Arvoredo.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0295.8/2011

Solicitando ao Presidente da Anatel e as Diretorias Regionais das Empresas Operadoras de Telefonia Celular em Santa Catarina, a instalação de cobertura da telefonia celular, bem como, de novas antenas, nos Municípios de Guaramirim e Massaranduba, ao longo da Rodovia SC-413.

Entrada
06/04/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada