Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0807.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Laguna, Concórdia, Rio das Antas, Ponte Serrada, Maravilha, Campo Erê, Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Faxinal dos Guedes, São José do Cedro, Jaraguá do Sul, Agrolândia, Jacinto Machado, Pouso Redondo, Água Doce, Balneário Camboriú, Cunha Porã, Frei Rogério, Grão Pará, Ibiam, Iomerê, Irineópolis, Trombudo Central, São João Batista, São Bernardino, Santa Terezinha do Progresso, Saltinho, Praia Grande, Penha, Jupiá, Entre Rios, Bom Jesus do Oeste, Bom Jesus, Palmeira, Luis Alves, Alto Bela Vista, Bocaina do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Treviso, Corupá e Paial, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
28/06/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0808.0/2011

Cumprimentando os Diretores da Rede Bistek Supermercados, pela abertura da nova loja em São José.

Entrada
28/06/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0155.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0405.7/2010, cuja ementa diz: "Autoriza a criação do Serviço Disque Denúncia de Violência Infantojuvenil no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0156.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2011, cuja ementa diz: "Modifica a redação do parágrafo único do art. 63, da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio da Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
28/06/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0157.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0217.5/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios e adota outras providências.".

Entrada
28/06/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0368.6/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a aquisição de uma viatura e o aumento do efetivo policial para o Município de Paulo Lopes.

Entrada
27/06/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0369.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado e a Secretária da Justiça e Cidadania, solicitando a transferência das instalações do Presídio Regional de Chapecó para o Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick.

Entrada
27/06/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0794.0/2011

Solicitando a ANTT, Unidade Regional do Rio Grande do Sul, a construção de passarela no Km 193, da BR-101, no Município de Biguaçu.

Entrada
27/06/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0795.1/2011

Cumprimentando o Diretor Presidente da Havan, do Município de Brusque, pelo aniversário desta empresa.

Entrada
27/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0796.2/2011

Cumprimentando o Empresário Luciano Hang, pelo prêmio 'Personalidade de Vendas ADVB/SC/2011'.

Entrada
27/06/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada