Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 69.591 - 69.600 de 97.699

Processo físico

RQX/0165.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas edificações prediais verticais e adota outras providências.".

Entrada
12/07/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0016.4/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.".

Entrada
12/07/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2011, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue, conforme especifica.".

Entrada
12/07/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2011, cuja ementa diz: "Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008. (Comissão de Defesa Civil)".

Entrada
12/07/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0256.1/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Ação, do Município de Içara.".

Entrada
12/07/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0896.5/2011

Requer a criação de Fórum Parlamentar do Esporte.

Entrada
11/07/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0897.6/2011

Cumprimentando o Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas de Florianópolis, pela passagem do Dia do Comerciante.

Entrada
11/07/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0898.7/2011

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais de Braço do Norte, pela passagem do Dia do Comerciante.

Entrada
11/07/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0900.6/2011

Requer a criação de Fórum Parlamentar para estudo e acompanhamento dos assuntos relacionados ao Trânsito.

Entrada
11/07/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0901.7/2011

Cumprimentando o Presidente do Clube Náutico Riachuelo, pelo desempenho no Campeonato Estadual de Remo Júnior Feminino de 2011.

Entrada
11/07/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada