Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0199.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0006.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa, do Subprograma Estágio Visita, e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*".

Entrada
09/08/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0200.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2011, cuja ementa diz: "Altera a redação da Lei nº 8.336, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama.".

Entrada
09/08/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0201.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 446, de 2009, que instituiu a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração - ENA Brasil.".

Entrada
09/08/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0415.7/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Deinfra, solicitando a recuperação e a pavimentação da Rodovia SC-302, que liga os Municípios de Rio do Oeste e Taió.

Entrada
08/08/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0416.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a ampliação do número de leitos hospitalares e maiores investimentos financeiros nos hospitais Estaduais no Município de Joinville.

Entrada
08/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0417.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o arquivamento do PL 236/2011 e do PEC 0007/2011.

Entrada
08/08/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0102.2/2011

Solicitando ao Secretário de Educação, informações sobre qual o cronograma para reforma da Escola Estadual Urbana Ruth Lebarbechon, no Município de Água Doce.

Entrada
08/08/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0980.0/2011

Cumprimentando o Prefeito de Maracajá, pela realização da 22ª Festa do Colono e a 2ª Maracajá Fest.

Entrada
08/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0981.1/2011

Cumprimentando o Presidente da Fecam, pela realização do IX congresso Catarinense de Municípios e pela Expofecam.

Entrada
08/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0982.2/2011

Cumprimentando os Presidentes do Sindicato da Associação e da Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina, pela realização do 7° Congresso Estadual de Engenheiros Agrônomos.

Entrada
08/08/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada