Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0467.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a manutenção permanente do sistema de iluminação e das margens da SC-301, na Serra Dona Francisca.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0468.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a continuidade na execução dos serviços de manutenção da iluminação pública, nos Municípios da AMEOSC.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0469.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração, solicitando a doação do terreno, localizado no Municípío de Campos Novos, para a ASAPCAN.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0470.3/2011

Dirigida à Secretária da Justiça e Cidadania e ao Secretário da Administração, solicitando o pagamento das horas extras excedentes aos agentes prisionais.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0471.4/2011

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a concessão de novo veículo tipo caminhoneta, com tração nas quatro rodas, e aquisição de equipamentos individuais para o 3º Pelotão de Patrulhamento Tático do Município de Canoinhas.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0067.1/2011

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar, interceder junto ao Ministério da Educação e a Presidência da República para encontrar uma solução para a greve dos servidores da UFSC.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2011

Solicitando a Presidente da República, a possibilidade de avaliar uma solução para a greve de servidores da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0069.3/2011

Apelando ao Ministro da Educação, por uma solução para a greve de servidores da UFSC.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0070.7/2011

Manifestando ao Presidente da Funai, repúdio pela omissão de ações para erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas no País.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0071.8/2011

Solicitando aos Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, atenção ao problema do infanticídio indígena, bem como a elaboração de Projeto de Lei que normatiza a criminalização da Prática e da omissão nos casos de crimes contra as crianças indígenas.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver