Atividade Parlamentar

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RQS/1173/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1172/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1171/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1170/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1169/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1168/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0277/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo andamento no projeto de instalação de rede elétrica em Luiz Alves.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0276/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a exclusão das bebidas frias do regime de substituição tributária do ICMS.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1167/2026

Parabenizando o Senhor Márcio Schiefler Fontes pela eleição ao cargo de Desembargador Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1166/2026

Parabenizando o Senhor Marcelo Volpato de pela eleição ao cargo de Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado