Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0011.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(Defesa Civil)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2011, cuja ementa diz: "Prioriza a realização de exames de mamografias para as mulheres de 50 a 69 anos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0494.2/2011, cuja ementa diz: "Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0541.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da APP Escola EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0558.8/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Cecília Meireles, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0559.9/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Carlos Drummond de Andrade, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0477.1/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais da Paróquia São Paulo Apóstolo, do Município de Criciúma.".