Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0409.3/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0014.7/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Resolução nº 05/2008, alterada pela Resolução nº 03/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0410.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0504.9/2011, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0411.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0471.6/2011, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0412.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2011, cuja ementa diz: "Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0413.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0563.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Monte Carlos, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0414.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0471.2/2010, cuja ementa diz: "Solicitam a alteração da Lei nº 10.413, de 1997, que declara de utilidade pública a Associação Joinvilense de Obras Sociais, no Município de Joinville.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0415.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0385.5/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação da Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0416.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2011, cuja ementa diz: "Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos B e C, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0160.8/2011

Solicitando à Presidente da República, ao Ministro da Agricultura e ao Diretor-Presidente da ANVISA, apoio para que sejam arquivadas às Consultas Públicas 112 e 117 da ANVISA.

Entrada
12/12/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0161.9/2011

Solicitando à Ministra das Relações Institucionais e à Procuradora da Fazenda Nacional, Senhora Adriana Queiroz de Carvalho, a permanência da Procuradoria Seccional da Fazenda de Jaraguá do Sul.

Entrada
12/12/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada