Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0018.0/2012

Parabenizando os Ministros do STF Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, pelo voto favorável dando autonomia ao Conselho Nacional de Justiça de investigar os magistrados.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0023.8/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Uribici, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0024.9/2012

Cumprimentando o Presidente do Tribunal de Contas, pela sua posse.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0025.0/2012

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Xavantina, Uribici, Presidente Castelo Branco e Taió, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0026.0/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Xavantina, Xanxerê, São Carlos, Xaxim, Tangará, Piratuba, Vidal Ramos, Capinzal, São Miguel do Oeste, Ituporanga, Itapiranga, Taió, Presidente Castelo Branco e Urubici, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0027.1/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Três Barras, Major Vieira, Pomerode, Lauro Muller, Dom Retiro, São Miguel da Boa Vista, Santa Helena, Paraiso, Ouro Verde, Novo Horizonte, Irati, Formosa do Sul, Calmon, Belmonte, Balneário Barra do Sul, Arvoredo, Criciúma, Urupema, União do Oeste, Santa Rosa do Sul, Xavantina, Urubici, Presidente Castelo Branco, Taió, Itapiranga e Ituporanga, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0028.2/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Xavantina, São Miguel do Oeste, Ituporanga, Itapiranga, Taió, Presidente Castelo Branco e Urubici, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0005.4/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Corregedor Geral de Justiça, solicitando providências para a instalação do 2º Ofício de Registro de Imóveis no Município de Itapema.

Entrada
06/02/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0001.5/2012

Manifestando ao Presidente da Câmaras dos Deputados, repúdio ao PL nº 1448/2011, e solicita a rejeição do mesmo.

Entrada
06/02/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0001.9/2012

Solicitando ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, informações referentes as notícias veiculadas sobre o pagamento de gratificação destinadas aos 16 servidores deste Ministério Público.

Entrada
06/02/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada