Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 67.891 - 67.900 de 97.727

Processo físico

IND/0024.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando estudos para instituição de normas legais com vistas ao aproveitamento e destinação social de carnes e produtos de origem animal apreendidos pela CIDASC.

Entrada
09/02/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0051.1/2012

Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça, Tiro e Pesca José Siebert do Município de Tubarão, pela inauguração da área revitalizada denominado, Espaço de Lazer Cornélio Vieira Neves.

Entrada
09/02/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0052.2/2012

Cumprimentando a Senhora Maria Izabel Pinheiro Sandri, pela reeleição e posse no cargo de Presidente da Associação Empresarial de Itajaí.

Entrada
09/02/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0053.3/2012

Cumprimentando o Presidente do CDL de Blumenau, pela reeleição da nova diretoria.

Entrada
09/02/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0011.2/2012

Dirigida ao Secretário da Agricultura e da Pesca, ao Presidente da Epagri, solicitando a criação de projetos voltados ao desenvolvimento da citricultura e sua comercialização através das indústrias do Estado.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0012.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando anistia do programa troca-troca aos agricultores atingidos pela estiagem no Estado.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0013.4/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional de Campos Novos, solicitando a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Ibiam.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0014.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Educação, da Administração e ao Presidente da Federação Catarinense de Educação Especial, solicitando a realização de concurso público para contratação de profissionais na área de ensino das Apaes.

Entrada
08/02/2012
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0015.6/2012

Dirigida ao Presidente da Casan, solicitando a perfuração de um poço profudo no perímetro urbano do Município de Cunha Porã.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0016.7/2012

Dirigida ao Corregedor-Geral de Justiça, solicitando a instalação do 2° Oficio de Registro de Imóveis no Município de Itapema.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada