Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0146.7/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Cordilheira Alta, Jardinópolis, Anchieta e Dionisio Cerqueira, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
07/03/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0395.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Correia Pinto, referente ao exercício de 2010.".

Entrada
07/03/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0065.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando disponibilizar uma viatura para a Polícia Militar do Município de Abelardo Luz.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0066.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando disponibilizar duas viaturas para a Polícia Militar do Município de Porto Belo.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0067.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando aumento do efetivo da polícia militar do Município de Abelardo Luz.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0068.8/2012

Dirigida ao Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, solicitando a extensão de prazos para o apostilamento de diplomas no Centro de Ensino a Distância.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0069.9/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando recursos financeiros para ampliação do Hospital Nossa Senhora de Fátima, do Município de Erval Velho.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0070.2/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo de policiais e a disponibilização de viaturas para o Municípío de Mafra.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0013.2/2012

Solicitando ao Secretário da Fazenda, informações sobre qual o índice de participação dos Municípios. nominando suas as respectivas associações, no produto de arrecadação do ICMS nos exercícios de 1990 a 2010.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0124.1/2012

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio, pelo aniversário do Município.

Entrada
06/03/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada