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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0036.8/2011, cuja ementa diz: "Altera a redação do "caput" do art. 4º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0545.7/2011, cuja ementa diz: "Reconhece como Escola de Ensino Médio João Kuchler a extensão de ensino médio em atividade na Comunidade de Rio da Anta, no Município de Santa Terezinha.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0062.4/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reutilização das areias geradas do processo industrial de fundição e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0073.7/2012, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóveis no Município de Porto Belo.
(construção de uma creche)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0257.9/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.".
Entrada
20/03/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público