Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0097.2/2012

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de um trevo sistema rotatória de acesso ao Distrito de Marechal Bormann, na SC-480, no Município de Chapecó.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0005.9/2012

Manifestando à Presidente da República, reconhecimento à Ministra Ideli Salvatti, por sua capacidade de articulação, empenho e capacidade de dedicação junto aos partidos políticos que compõem o Congresso Nacional, e especial pelo reconhecimento de sua ação em defesa dos interesses de Santa Catarina.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Bancada do PMDB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2012

Apelando aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente da ANEEL, para que atuem no sentido de manter os subsídios da energia elétrica para os produtores de fumo.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2012

Apelando aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente da ANEEL, para que revejam a Resolução 414, de 9 de setembro de 2010.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0017.6/2012

Solicitando informações aos Secretários da Agricultura e da Defesa Civil, sobre o plano de trabalho apresentado pelo Governo do Estado para a liberação de recursos financeiros do Governo Federal, destinados a ações assistenciais e de emergência no combate aos efeitos da estiagem, e de prevenção contra a falta de chuva nos Municípios do Estado.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0018.7/2012

Solicitando informações ao Secretário da Segurança Pública, sobre o número de infrações por consumo de bebidas alcoólicas lavradas pelo DETRAN em rodovias no Estado, nos últimos cinco anos.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0223.3/2012

Solicitando ao Presidente da CASAN, cópia dos documentos encaminhados pela Caixa Econômica Federal, referente ao Projeto de Rede Coletora e Tratamento de Esgoto do Município de Concórdia, objeto de financiamento do PAC 2.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0224.4/2012

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Caçador e Florianópolis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0226.6/2012

Parabenizando o Prefeito de Ituporanga pela realização da 21ª Expofeira Nacional da Cebola.

Entrada
21/03/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0227.7/2012

Parabenizando o Secretário Executivo do Município de Araranguá e o Presidente do Núcleo de Criadores dos Cavalos Crioulos de Sul Catarinense, pela organização e realização da 1ª Credenciadora ao Freio de Ouro do Núcleo dos Criadores dos Cavalos Crioulos do Sul Catarinense.

Entrada
21/03/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada