Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0105.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor do DETRAN, solicitando a dispensa da obrigatoriedade de vistoria e da transferência de propriedade os veículos adquiridos por empresas que atuam no ramo de compra e venda de veículos.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0106.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Saúde, da Assistência Social, do Trabalho e Habitação, da Justiça e Cidadania e do Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, solicitando a liberação de recursos financeiros para a APAE do Município de Grão Pará.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0107.9/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Fazenda, da Casa Civil, da Saúde e de Desenvolvimento Regional, solicitando viabilizar esforços para credenciar médicos nas Regionais que não têm credenciamento.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0108.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regionais, solicitando a criação de programa de serviços de roçada nas laterais das rodovias estaduais.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0109.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Agricultura, e de Desenvolvimento Regional, solicitando a criação de programa estadual de cisterna.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0110.4/2012

Dirigida ao Ministro da Previdência Social e à Superintendente Regional de Santa Catarina, solicitando a realização de concurso público.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0111.5/2012

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicitando Projeto de Lei com a implantação do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0112.6/2012

Dirigida aos Ministros do Transporte e da Casa Civil e ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, solicitando a reinstalação de taxões na Rodovia BR-280, entre os quilômetros 66 a 71, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0113.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção de cobertura e recuperação do piso na quadra de esportes da Escola Joaquim D'Agostini, no Município de Lacerdópolis.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0114.8/2012

Dirigida aos Ministros da Educação e das Relações Institucionais, solicitando para que a unidade do Município de Luzerna, hoje vinculado ao Campus de Videira, seja elevada a condição de Campus autônomo mantendo-se vinculado ao Instituto Federal Catarinense.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada