Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 67.361 - 67.370 de 97.761

Processo físico

IND/0160.3/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação e construção de sede própria para a Polícia Militar, no Município de Celso Ramos.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0161.4/2012

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura, solicitando medidas no sentido de promover melhorias na iluminação pública e a recuperação do acostamento da rodovia SC-416, no trecho compreendido entre os Municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0162.5/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, o serviço telefônico 0800 para atender as reclamações e denúncias de eventuais práticas de Bullyng nas escolas da rede pública estadual.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0163.6/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a ampliação do número de leitos de UTI Neonatal no Município de Joinville.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0164.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o término da reforma do Centro Cirúrgico da Maternidade Darcy Vargas.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0165.8/2012

Dirigida ao Presidente da Câmara de Deputados Federais e aos Deputados Federais de Santa Catarina, solicitando apoio a aprovação do PL Nº 2.295/2000.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0017.2/2012

Manifestando ao Reverendo Haroldo Kusma, reconhecimento pela celebração dos 17 anos de promoção espiritual e social na cidade de Blumenau.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0018.3/2012

Apelando ao Ministro das Relações Exteriores em Brasília, por medidas emergenciais visando garantir a segurança, bem como o retorno imediato ao País dos brasileiros que se encontram retidos em Guiné Bissau.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0026.7/2012

Solicitando ao Secretário da Casa Civil, informações sobre os rumos que o estado tomará em relação à assistência judiciária gratuita à população carente, considerando o julgamento do Supremo Tribunal Federal na ADI 3892 e ADI 4270.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0027.8/2012

Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda, informações sobre o contrato de prestação de serviços 133/2008 - SEA, com a empresa TOPMED.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver