Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta o §2º ao art. 1º da Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2012, cuja ementa diz: "Altera a alínea "f" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta alínea "h", ao inciso III, do § 1º, do art. 37, e § 5º, ao art. 45, à Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2012, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia da Integração Rui Rolim de Moura o trecho da Rodovia SC-159 que liga o Município de Águas Frias à Nova Erechim.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0032.5/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - Centro Integrado João de Paula, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0035.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2012, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Deinfra, solicitando a realização de obras na Rodovia SC-486, bem como a pavimentação asfáltica no trecho entre os Municípios de Botuverá e Vidal Ramos.
Processo físico
Manifestando reconhecimento a Comunidade Terapêutica Jovens Livres, pelos seus 18 anos de atuação na reabilitação de dependentes químicos no Vale do Itajaí.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de José Boiteux e Vitor Meireles, pelo aniversário dos respectivos Municípios.