Processo físico
Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 0067.9/2012.
Processo físico
Parabenizando o Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Joinville e Região, pela comemoração dos 35 anos de fundação.
Processo físico
Cumprimentando o Desembargador Luiz Cézar Medeiros, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, a manifestação quanto a previsão de instalação de sinais de controle de velocidade e de obras de melhoria ao longo da BR-470.
Processo físico
Requer a retirada de tramitação do PL 545.7/2009.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Ludgero, Laurentino, Marema, Curitibanos, Guabiruba, Botuverá, Caibi, Aurora, Agronômica, Presidente Getúlio, Iporã do Oeste, Urupema, Doutor Pedrinho, Apiúna, Urussanga e Tubarão, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0071.1/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0138.3/2011, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.".