Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0544.6/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Presidente Getúlio, Iporã do Oeste, Apiúna e Doutor Pedrinho, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0545.7/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna, Doutor Pedrinho, Urupema, Iporã do Oeste, Presidente Getúlio, Agronômica, Caibi, Aurora, Botuverá, Marema, Curitibanos e Guabiruba, pela passagem dos aniversários dos respectivos Municípios.

Entrada
29/05/2012
Autoria
Daniel Tozzo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0249.0/2012

Dirigida aos Secretários do Turismo e do Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a viabilização de recursos através de convênio com a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul para a instalação de duas academias ao ar livre, sendo uma nas proximidades da Lagoa e outra próxima a Associação de Moradores do Bairro Pinheiros.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Dieter Janssen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0250.4/2012

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Agricultura e da Pesca, da Defesa Civil e do Desenvolvimento Regional, solicitando a aplicação vinculada dos recursos financeiros destinados à estiagem, conforme a operação de crédito realizada com o BNDES,.

Entrada
24/05/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0538.8/2012

Parabenizando o Presidente da Escola de Gestão Pública Municipal, pela passagem dos 5 anos de fundação.

Entrada
24/05/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0248.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do ICMS para a venda de leitões até 30 quilos nas transações interestaduais.

Entrada
23/05/2012
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0025.2/2012

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, que gestione junto aos Ministérios do Planejamento e da Agricultura, no sentido que seja implantado, neste ano, o Programa do Milho.

Entrada
23/05/2012
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0043.8/2012

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, sobre a previsão de construção de edificações destinadas às Policias Civil e Militar nos Municípios de São carlos ou Águas de Chapecó.

Entrada
23/05/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0533.3/2012

Cumprimentando o Desembargador Luiz Cézar Medeiros, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Entrada
23/05/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0534.4/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Apiúna,Doutor Pedrinho, Urupema, Iporã do Oeste, Presidente Getúlio, Agronômica, Aurora, Caibi, Botuverá, Guabiruba, Curitibanos, Marema, Laurentino, São Ludgero, Tijucas, Itajaí, Witmarsum, Erval Velho, Nova Veneza, Ilhota, Imbituba, Rio Fortuna, Santa Cecília e Rio do Oeste, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
23/05/2012
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada