Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0424.0/2011, cuja ementa diz: "Denomina Osvaldo Alencar Grein Nunes o ginásio de esportes anexo a E.E.F. 30 de Outubro da rede pública estadual situada no Assentamento Rio dos Patos, no Município de Lebon Régis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2012, cuja ementa diz: "Obriga as autoescolas do Estado de Santa Catarina a incluir disciplina versando sobre o uso de bicicletas como meio de transporte.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0129.2/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 13.149, de 2004, que declara de utilidade pública a Blusoft - Blumenau Pólo Tecnológico de Informática, de Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2012, cuja ementa diz: "Inclui o §3º ao art. 1º da Lei n. 15.695, de 2011, que dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0206.2/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação da pesca da Tainha com caniço nos rios do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0171.8/2012, cuja ementa diz: "Acrescenta item à Seção II - Lista de Mercadorias de Consumo Popular, do Anexo Único da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2011, cuja ementa diz: "Estabelece regras para a interrupção de fornecimento de serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, motivada por falta de pagamento.".
Processo físico
Manifestando aos Ministros da Educação, da Saúde, do Planejamento, das Relações Institucionais e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio pela criação do Curso de Medicina na UFFS, Região do Grande Oeste de Santa Catarina e apela que sejam envidados todos os esforços para a imediata concretização.
Processo físico
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 3722/2012.