Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0727.0/2012

Cumprimentando o Prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pelo aniversário do Município.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0728.1/2012

Cumprimentando o Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina no Município de Florianópolis, pela passagem do dia do Guarda Rodoviário.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0729.2/2012

Cumprimentando o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina no Município de São José, pela passagem do dia do agricultor.

Entrada
19/07/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0342.7/2012

Dirigida ao Governador do Estado ao Secretário da Segurança Pública e ao Deinfra, solicitando a alteração do limete máximo de velocidade dos atuais 60 km para 80 km nas Rodovias Estaduais SCT - 386, que liga São Miguel do Oeste à Mondaí, e a SC-472, entre os Municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga a SCT-283, ligando os Municípios de Mondaí e Chapecó, e ainda a SC-493, no trecho entre os Municípios de Tunápolis e Descanso.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0343.8/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a alteração da Rodovia SC 302, com desvio do trajeto no posto da Polícia Rodoviária Estadual em Aurora, localidade de Ribeirão Strey, seguindo até o trevo de acesso a BR-470 em Agronômica.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0344.9/2012

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a duplicação da rodovia SC-459, no trecho de acesso da área urbana de Chapecó até o campus da UFFS, e a construção de viadutos no cruzamento com a avenida Senador Atílio Fontana.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0043.4/2012

Parabenizando os bailarinos e os professores Marco Aurélio Cruz Souza e Ivana Vitória Deeke Fulmann, da FURB, pela conquista de quatro prêmios ao representar o Brasil no maior festival folclórico da Europa, o EUROFOLK 2012.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0044.5/2012

Solicitando ao Ministro da Saúde, a revisão no valor repassado pela tabela do SUS, para Santa Catarina, com o objetivo de igualar o teto por habitante entre os Estados do Sul.

Entrada
18/07/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0061.0/2012

Solicitando ao Secretário da Fazenda, informações sobre quais as empresas que requereram o refinanciamento de suas dívidas através do Revigorar I, II e III.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0062.0/2012

Solicitando informações ao Secretário da Fazenda, sobre o valor da dívida pública contratual interna e externa no período de 1980 a 2010.

Entrada
18/07/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada