Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0409.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina - FEAPAESC, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0193.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - Fundação ESAG, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural - SIASC, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0308.7/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão "on-line" de procedimentos operacionais de licitações, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0337.1/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2012, cuja ementa diz: "Cria o Plano Estadual de Ações de Recuperação da Economia no Meio Rural Catarinense.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Sombrio Vida, de Sombrio.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a dispensa de apresentação de certidões, atestados de sanidade física e mental e documentos cadastrais, aos servidores efetivos nomeados em cargo de provimento em comissão na administração direta e indireta do Estado.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0096.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2011.".